Informação Legal

Termos de Serviço

Ao visitar e utilizar este website você está a concordar com os seus termos de uso.

  • Copyright e Direitos de Autor
    Todos os textos, imagens, vídeos, e outros conteúdos, são da exclusiva autoria da Criatura. A sua utilização é restrita a esta página de internet e seus clientes, salvo indicação em contrário.
    O uso não autorizado de qualquer conteúdo presente nesta, ou a partir desta, página de internet será punido de acordo com a lei em vigor, nacional ou internacional, quando aplicável.
  • Dados Legais
    A CriaturaDesign e a página de internet localizada em www.criatura.net pertencem ao grupo Quinta do Lecanto, Lda., com o numero de identificação fiscal 510850014 e sede social na Urbanização Casal Novo da Charneca, Lote 2 - 2580-366 Albarrois - Alenquer.
  • Politica de Cookies
    Esta página utiliza cookies para melhorar o seu desempenho.
    O que são cookies?
    Os cookies são pequenos ficheiros de texto que uma determinada página, ao ser visitada pelo utilizador, coloca no seu computador ou no seu dispositivo móvel através do navegador de internet (browser).
    A utilização de cookies ajuda-nos a melhorar a qualidade do nosso site, permitindo que seja possível conhecer as páginas que os nossos utilizadores consideram ser de maior utilidade.
    Os cookies são essenciais para o funcionamento da Internet, trazendo diversas vantagens à prestação de serviços e facilitando a navegação e utilização do nosso site.
    Esta recolha de informação é feita de forma anónima e em nenhuma circunstância interfere com o normal funcionamento do seu equipamento.

    Que tipo de cookies são utilizados nesta página?
    Cookies analíticos: São utilizados para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento da página de internet.
    Cookies técnicos: são necessários para a navegação e o bom funcionamento da nossa página. Permitem, por exemplo, o controlo do tráfego e a comunicação de dados, o acesso a áreas restritas, o envio de emails através de formulários de contacto, ou a para partilha através de redes sociais.
    Saiba mais sobre cookies em www.allaboutcookies.org
  • Resolução Alternativa de Litígios.
    No cumprimento do dever de informação, de acordo com o definido no artigo 18.º, n. º1, da Lei 144/2015, de 8 de setembro, informa-se os clientes que para dirimir qualquer conflito proveniente da nossa prestação de serviços, e apesar de não estarmos vinculados a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios, por adesão ou imposição legal, os nossos clientes poderão recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr ou às seguintes ERAL:

    1. CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
    Tel.: 213 847 484;
    E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

    2. CIMAAL - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve
    Tel.: 289 823 135;
    E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.; Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

    3. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra
    Tel.: 239 821 690/289.
    E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

    4. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
    Tel.: 218807030.
    E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.; Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

    5. Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
    Tel.: 225 508 349 / 225 029 791;
    E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

    6. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral
    Tel.: 253 422 410;
    E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

    7. Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)
    Tel.: 253 617 604;
    E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

    8. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira
    Telefone: 291 215 070;
    E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

    Para mais informações, ou para a versão actualizada desta lista, consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt